Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201600875Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindic...1457941201600875Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial. Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do municípioApoderá atuar complementarmente no custeio e na execução das ações, inclusive com outras instituições governamentais e não governamentais, apesar de, a princípio, o custeio dessas ações ser de atribuição da União. Bdeverá informar ao governo estadual a respeito dessa necessidade, pois a coordenação desse programa é exclusiva da União e a execução é exclusiva do governo estadual, devido à criação dos distritos sanitários indígenas. Cpoderá implementar serviço idêntico ao de outro município qualquer que já tenha implantado o programa com sucesso, para maior agilidade. Ddeverá informar a essa população que, por ser considerada como relativamente incapaz, não poderá participar do Conselho Municipal de Saúde, no entanto será representada pelo Ministério Público. Edeverá criar centro de saúde especializado para a população indígena e estabelecer que o acesso ao sistema de saúde ocorra exclusivamente por esse serviço para atender ao princípio da hierarquização do SUS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080198Direito SanitárioQuanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Considerando-se o princípio da universalidade de ace...Questão 457941200317990Direito SanitárioCom base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.O uso de antibiótico profilático é, isoladamente, a ação mais importante par...Questão 457941200444676Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e...Questão 457941200507604Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta situações permitidas em propaganda ou publicidade de medicamentos, de acordo com a RDC nº 96/2008 da ANVISA.Questão 457941200544110Direito SanitárioCom base na legislação federal, julgue o item.Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.Questão 457941200756786Direito SanitárioTendo em vista a melhora no atendimento à demanda de saúde de sua população, o gestor da equipe de saúde da família de um determinado município necess...Questão 457941201025853Direito SanitárioConstitui resíduo que pode ser disposto, sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de RSS o(a)Questão 457941201239286Direito SanitárioNo que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo...Questão 457941201442596Direito SanitárioSegundo a Lei n.o 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941201867687Direito SanitárioQuanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.Resíduos resultantes de a...