Um município verificou que era necessário implanta...

Q: Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial. Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do muni

A) poderá atuar complementarmente no custeio e na execução das ações, inclusive com outras instituições governamentais e não governamentais, apesar de, a princípio, o custeio dessas ações ser de atribuição da União. | B) deverá informar ao governo estadual a respeito dessa necessidade, pois a coordenação desse programa é exclusiva da União e a execução é exclusiva do governo estadual, devido à criação dos distritos sanitários indígenas. | C) poderá implementar serviço idêntico ao de outro município qualquer que já tenha implantado o programa com sucesso, para maior agilidade. | D) deverá informar a essa população que, por ser considerada como relativamente incapaz, não poderá participar do Conselho Municipal de Saúde, no entanto será representada pelo Ministério Público. | E) deverá criar centro de saúde especializado para a população indígena e estabelecer que o acesso ao sistema de saúde ocorra exclusivamente por esse serviço para atender ao princípio da hierarquização do SUS.

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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.

Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do município

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