Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não p...

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, são autoridades policiais os __________ de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito...

De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:

A Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...

Analise as assertivas a seguir em relação aos procedimentos adotados pelo contribuinte, à luz da legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul:...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da popu...

Em relação à Comissão de Avaliação da Promoção, assinale a alternativa correta quanto à sua competência.

Conforme a Lei nº 6.745, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as seguintes assertivas em r...