Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201601401A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração ...1457941201601401Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoA respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será Aelaborado laudo pericial, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Bo juiz vinculado ao laudo, não podendo rejeitá-lo. Cinadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal. Drealizada perícia por perito oficial, portador de diploma de nível médio. Eindispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019802Direito Processual Penal“Nenhum acusado,___________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna...Questão 457941200686304Direito Processual PenalNos termos da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiarQuestão 457941201097129Direito Processual PenalQuanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar queQuestão 457941201427938Direito Processual PenalNo que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar queQuestão 457941201488548Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta em relação às assertivas a seguir.Questão 457941201527250Direito Processual PenalNo tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201857766Direito Processual PenalNos termos da Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, se houver indícios suficientes de que funcionário público integra organização criminosa, poderá o...Questão 457941201967594Direito Processual PenalMévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fa...Questão 457941202005935Direito Processual PenalQuanto à Lei Federal n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), alterada pelas Leis Federais números 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/0...Questão 457941202065353Direito Processual PenalNo tocante à citação, assinale a alternativa correta.