///
A respeito do Princípio da Legalidade, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É decorrente do Estado ...
Acerca da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa marque a alternativa CORRETA.
Marque a opção que indica o tipo de responsabilidade que o servidor público possui.
Sobre os princípios da Administração Pública, analise a frase a seguir. O princípio do(a) ___________ reflete a ideia de descentralização da administr...
Permissão de uso é um ato administrativo pelo qual a administração pública, consente
Considerando a Lei 8.112/90, que dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Suas disposições alcançam o...
Sobre concessão e permissão do serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regi...
Leia as fases do processo de licitação a seguir. ( ) de divulgação do edital de licitação. ( ) de julgamento. ( ) de habilitação. ( ) preparatória. ( ...
Sobre a intervenção do Estado na propriedade, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Caso ocorra desapropriação indireta...
Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação dest...