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O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a an...
Acerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
A respeito da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
O fato de o ente ter o poder e o dever de cobrar os tributos caracteriza a
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pode-se beneficiar de tratamento diferenciado a micro ou pequena empresa