Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar
da rede pública de um município situado na região Sudeste do
país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase
do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do
turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a
direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno
teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da
unidade escolar descrita nesse quadro