Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201602131

Município situado em uma região do Brasil realizou serviços e obras de rede de água potável e esgoto de certo bairro, du...

1

457941201602131
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Município situado em uma região do Brasil realizou serviços e obras de rede de água potável e esgoto de certo bairro, durante o primeiro semestre de 2013, que valorizou igualmente 100 (cem) imóveis da região em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada um. O custo total da obra correspondeu a R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Após o término da obra, a municipalidade inicia a cobrança de Contribuição de Melhoria, com igual valor, de todos os 100 (cem) proprietários dos imóveis. Com base nisso, poderá ser cobrado de cada proprietário dos imóveis valorizados o valor máximo de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047894Direito Tributário

As imunidades tributárias constituem verdadeiras garantias dos contribuintes, vedando a tributação por parte do Estado em certas situações específicas...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200226015Direito Tributário

José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência bancária em que recebe sua ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200291427Direito Tributário

Um contribuinte do ISS foi autuado em 15/09/2012 pelo não recolhimento do imposto relativo ao mês de abril de 2011. Não foi feito o pagamento e nem fo...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal
Questão 457941200300695Direito Tributário

De acordo com a Lei Complementar No 116/2003, as alíquotas mínima e máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) valem, respectivamen...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201344018Direito Tributário

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades. Diante d...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201380396Direito Tributário

A empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natu...

#Extinção do Crédito Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Decadência Fiscal
Questão 457941201484584Direito Tributário

Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio juríd...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201619692Direito Tributário

Caio, visando à suspensão de exigibilidade de crédito objeto de auto de infração, ajuizou ação anulatória e realizou o depósito do montante integral. ...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201633434Direito Tributário

A sociedade empresária Alfa, situada no Estado do Espírito Santo e que atua na comercialização de peças de automóveis, contratou a importadora WW, sit...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941202059725Direito Tributário

Na seção "DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS" da Constituição da República de 1988, estão previstas regras sobre a distribuição, retenção ou restr...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FGV