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  4. Questão 457941201602256

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, incumbe à União: I. ...

📅 2021🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Victor Graeff - RS📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Victor Graeff - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201602256
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Victor Graeff - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, incumbe à União:


I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
III. Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.


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