Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201602511A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados...1457941201602511Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Cultura VivaA Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil. É instrumento da PNCV:ACasas-Museus.BApoio Arte e Comunidade.CPontos de Cultura.DVale-cultura.ECultura de Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165626Legislação FederalAndressa é aluna da Unesp, regularmente matriculada no curso de Direito, e, por não gostar das aulas do professor de Filosofia do Direito, faltou a 70...Questão 457941200167024Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ...Questão 457941200204337Legislação FederalConsidere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...Questão 457941200270229Legislação FederalA Lei nº 6.496/77, além de instituir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) na prestação de serviços de engenharia, cria tambémQuestão 457941200324866Legislação FederalA respeito do inquérito civil público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200345000Legislação FederalNo que diz respeito à regularização fundiária prevista na Lei n° 13.465 de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941200796316Legislação FederalPrefeito municipal construiu monumento em homenagem a Nossa Senhora Aparecida em sua cidade, sem previsão orçamentária, nem processo licitatório, tend...Questão 457941201112152Legislação FederalA arbitragem, como meio para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, poderá ser utilizadaQuestão 457941201285585Legislação FederalO tema da autonomia nas universidades brasileiras – públicas ou não – continua sendo um debate inconcluso. Assegurada em seu aspecto formal pela Const...Questão 457941202003801Legislação FederalMediante o recebimento de manifestações, é fundamental que o Ouvidor tenha discernimento sobre a LGPD e as bases legais de tratamento de dados pessoai...