Qual dos descritos abaixo, não está entre os princípios fundamentais da administração pública, previstos de forma expres...

O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse s...

Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

A respeito das compras realizadas pela Administração Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

A respeito da fase preparatória das contratações públicas, no que diz respeito à instrução do processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021...

De acordo com o que dispõe o artigo 5º da lei 8.112/1990, São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

O retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:

De acordo com o que preconiza a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 3º O ad...

O patrimônio público compreende: I- Os bens e direitos tangíveis e intangíveis adquiridos por compra, doação ou comodato monetariamente mensurável.II–...

Não é considerado atributo do ato administrativo:

De acordo com a Instrução Normativa do MPOG nº 02/2008, Art. 10. É vedado à Administração ou aos seus servidores praticar atos de ingerência na admini...