///
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.O dir...
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.Compete ao agente federal de execução penal vigiar e orientar pessoa recolhida em esta...
No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que origi...
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém dur...
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curs...
De acordo com a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item a seguir.Paula, se...
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. A pena privativa de liberdade ...
Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidad...
Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. O período em que o réu permanece em livramento condicional deve ser considerado para o cálculo do...
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...