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“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
Assinale a alternativa que representa a sigla “ITR”.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Taxas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Quando se trata deste ...
Sobre as Limitações ao Poder de Tributar disciplinadas no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V)...
Sobre o IPTU, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é semp...
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Contribuição de Melhoria, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A lei relativa ...
Com base na Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que a...
Sobre os impostos em espécie, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que