Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração nã...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra ...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da imperatividade das normas trabalhistas informa que prevalece, no segmen...

Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença ...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente penhoráveis.

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.A comissão de conciliação prévia instituída na empresa será composta de, no mínimo, três e d...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalizaç...

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respecti...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de p...

Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois ...

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Dentro dessa sistemática, algumas regras dele es...