Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201604015A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A TELEBRAS poderá aumentar o ca...1457941201604015Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187436Legislação FederalA EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...Questão 457941200505472Legislação FederalA seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasil II ...Questão 457941200707327Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A carteira de identidade em formato digital será expedida independentemente do docum...Questão 457941200924124Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...Questão 457941200986508Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 4.717/1965, o ato administrativo que omite ritos solenes indispensáveis à sua existência éQuestão 457941201074417Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente à contabilidade rural. O contribuinte do imposto de renda sobre a atividade rural que vender terra nua deverá inclui...Questão 457941201119750Legislação FederalUm requerente apresentou, para expedição da Carteira de Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a documentação original comprob...Questão 457941201395208Legislação FederalOs incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.Questão 457941201689551Legislação FederalA ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...Questão 457941201723858Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.O referido regulamento disciplina as normas e ...