Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201604292

Com relação à administração tributária e à vigência, aplicação, int...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Tributário
#Retroatividade Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Retroatividade Tributária, Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201604292
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Retroatividade Tributária | Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação Tributária

Com relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. 


A lei tributária não se aplica a ato pretérito não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227966Direito Tributário

A ação de repetição de indébito tributário foi ajuizada em prazo oportuno, porém o juízo equivocou-se ao condicionar o recebimento da inicial à demons...

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200375351Direito Tributário

Julgue o item seguinte, relativo à legislação tributária.É possível que lei delegada discipline matéria reservada a lei complementar, de acordo com a ...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941200438620Direito Tributário

A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em ju...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201372716Direito Tributário

Uma das diferenças entre a moratória e a anistia é que a moratória apenas suspende a exigibilidade do crédito tributário, ao passo que a anistia exclu...

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Moratória Fiscal
Questão 457941201496041Direito Tributário

A taxa é um tributo genuinamente vinculado, pois tem como hipótese de incidência uma atividade estatal específica. Isso corresponde a uma situação em ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201951256Direito Tributário

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A concessão de parcelamento tributário não dá ensejo à ...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Retroatividade TributáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE