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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca UFCG no concurso para UFCG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação escolar brasileira é composta por dois níveis. Um destes níveis inclui a Educação Infantil. Considerando o texto, avalie as proposições a seguir em relação à Educação Infantil:
I - É a primeira etapa da educação básica.
II - Atende crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III - Prevê o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivos e psicomotores.
IV - Complementa a ação da família e da comunidade.
V - Atende crianças de 4 (quatro) e de 5 (cinco) anos de idade em situação de vulnerabilidade.
É CORRETO o que se afirma em: