Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201604469A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complemen...1457941201604469Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Conselho Nacional de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela direção nacional do SUS. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193697Direito SanitárioConsiderando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselheiro de saúde, em âmb...Questão 457941200745522Direito SanitárioCom base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A criação do SUS ocorreu após a implant...Questão 457941200814852Direito SanitárioOs NAPS e os CAPS, criados oficialmente na última década do século passado por portaria do Ministério da Saúde, atualmente integram a rede do SUS.Questão 457941200850402Direito SanitárioNo que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. As ações de promoção e de proteção à saúde do trabalhador são responsabil...Questão 457941200983413Direito SanitárioAlém das fontes específicas, também o sistema de informações sobre mortalidade (SIM) e o sistema de informações hospitalares do SUS (SIH/SUS) dispõem ...Questão 457941201293374Direito SanitárioÀ luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...Questão 457941201560201Direito SanitárioA iniciativa privada não poderá participar do SUS, em razão de a CF determinar que é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenç...Questão 457941201568349Direito SanitárioConsiderando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.Quando foi implantada,...Questão 457941201615384Direito SanitárioA Conferência de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na for...Questão 457941201925773Direito SanitárioNo que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou...