Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opçã...

Q: Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A) Em sede de concurso de pessoas, o simples ajuste, a instigação ou o auxílio são puníveis a título de participação, mesmo que o autor não tenha iniciado a execução do delito. | B) No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que não sejam elementares do crime. | C) O servidor público somente será processado por crime funcional próprio se desconhecia, quando do crime, a condição de servidor público do comparsa. | D) Os requisitos para o concurso de pessoas incluem a pluralidade de agentes e de condutas, identidade da infração penal e a existência de prévio acordo entre os agentes. | E) Aquele que se serve de pessoa inimputável ou inconsciente para realizar ação delituosa é responsável pelo evento na condição de autor indireto ou mediato.

457941201604503

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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