Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é
caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral
ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou
esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.