A condição de estabilidade em entidades públicas, que pode ser total (no caso do servidor público) e relativa (no caso d...

O servidor público pode ser responsabilizado penalmente por praticar conduta que a lei tipifique como infração penal. Acerca do tema, observe os itens...

As Organizações Sociais (OS) são entidades privadas sem fins lucrativos, que tem auxílio do Estado e que tratam de algum interesse para a comunidade s...

A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis lega...

O terceiro setor é o setor produtivo público não-estatal e não-governamental ou comumente conhecido como “Setor sem fins lucrativos”. Nele temos as ON...

Determinada construtora sofreu rescisão do contrato que mantinha com uma Secretaria do Município de Jerônimo, onde está sediada, antes da obra ser con...

O poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuai...

Observe os atos informados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa correta e respectivamente a classificação de cada ato: I...

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Leia o enunciado abaixo, depois assinale a alternativa cujos termos, em ordem, nomeiam corretamente as lacunas indicadas no texto. Seguindo a definiçã...

Machado, motorista de caminhão do Município de Tipoia, apressado para chegar ao local de descarga, decidiu atravessar o sinal vermelho de uma grande a...