De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação
Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), no que diz respeito ao
Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
A Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino
Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima
anual de 800 horas, distribuídos em, no mínimo, 100 dias letivos
efetivos.
B Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino
Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima
anual de 720 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos
efetivos.
C Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino
Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima
anual de 600 horas, distribuídos em, no mínimo, 120 dias letivos
efetivos.
D Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino
Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima
anual de 700 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos
efetivos.
E
Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino
Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima
anual de 800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos
efetivos.