Identificar os núcleos urbanos informais a serem r...

Q: Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos

A) Somente aos Municípios cabe esta função, pois é de sua competência a área Urbana. | B) Somente os Estados componentes da União estão habilitados para regularização fundiária. | C) É necessário sempre dois entes da União, devendo ser Estados e Municípios, excetuando-se o Distrito Federal. | D) Somente a União tem competência para esta regularização. | E) União, Estado, Distrito Federal e Municípios têm essa atribuição.

457941201605074

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Políticas Públicas Urbanas

Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Em relação à competência para realizar esse objetivo, assinale a alternativa correta.

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