Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201605099No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a ...1457941201605099Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalNo que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.AA capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais.BO sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa.COs créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.DAs convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública.EO sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311566Direito TributárioQuanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200518650Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941200606172Direito TributárioNo que diz respeito às causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200728163Direito TributárioA atividade fiscalizatória da administração tributária é exercida dentro de critérios legalmente fixados. Acerca dessa atividade, assinale a alternati...Questão 457941200747189Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes ao...Questão 457941200926195Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, e no que concerne à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201250111Direito TributárioNo que concerne à legislação e à obrigação tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201694190Direito TributárioNo que tange à Administração Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201949623Direito TributárioNos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980522Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta