No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais.

O sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa.

Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.

As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública.

O sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte.

No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

A) A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais. | B) O sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa. | C) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. | D) As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública. | E) O sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte.

No que se refere à obrigação tributária, aos sujei...

Questão 457941200311566Direito Tributário

Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto sobre Produtos Industrializados

Questão 457941200606172Direito Tributário

No que diz respeito às causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

#Extinção do Crédito Fiscal#Perdão Fiscal#Liquidação#Prescrição Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Compensação Fiscal#Decadência Fiscal

Questão 457941200747189Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes ao...

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201250111Direito Tributário

No que concerne à legislação e à obrigação tributárias, assinale a alternativa correta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201694190Direito Tributário

No que tange à Administração Tributária, assinale a alternativa correta.

#Gestão Tributária#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Auditoria Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Tributação Estadual

Questão 457941201949623Direito Tributário

Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tr...

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