A Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, estabelece ide...

À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento político de Pessoas Presas para os países delas signatários, os estabelecimentos prisionais, com bas...

O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prescreve três princípios básicos em relação à educação. Esses princípios são:

Thaís, uma jovem mulher casada, foi buscar suporte com a equipe técnica da instituição que frequenta para administrar uma questão doméstica. Ela relat...

Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 75 anos. Sua inspiração baseou-se no documento histórico conhecido como Declaração dos...

Um princípio básico contido nas regras de aplicação geral relativas às Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas, conhecidas como Regr...

O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), de 1966, tem como foco os direitos fundamentais, de segunda dimensão, r...

Um dos expoentes da Educação Nova, o filósofo e educador norte-americano John Dewey, compreendia que, para liberar as potencialidades do indivíduo, a ...

O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instit...

Segundo previsão contida no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, cumpre aos Estados-Partes a obrigação de respeitar e garantir os direi...

A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunst...