Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) é um documento, ou
conjunto de documentos, que descreve os procedimentos de
resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo,
decorrente de suas atividades, em águas sob jurisdição
nacional.