Um adolescente de uma escola municipal está sob cu...

Q: Um adolescente de uma escola municipal está sob cumprimento de medida socioeducativa, e a direção do programa que o está acompanhando, para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), entro

A) a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) prevê que a direção poderá requisitar, além dos autos do procedimento de apuração, o histórico escolar do adolescente para a apuração do PIA. | B) a Lei de Medidas Penais determina que a direção poderá requisitar, além dos autos do procedimento de apuração, o histórico escolar do adolescente para a apuração do PIA. | C) o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente obriga que a direção requisite, além dos autos do procedimento de apuração, o histórico escolar do adolescente para a apuração do PIA. | D) o ECA prevê que a direção poderá requisitar, além dos autos do procedimento de apuração, o histórico escolar do adolescente para a apuração do PIA. | E) a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) obriga que a direção requisite, além dos autos do procedimento de apuração, o histórico escolar do adolescente para a apuração do PIA.

457941201605208

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

Um adolescente de uma escola municipal está sob cumprimento de medida socioeducativa, e a direção do programa que o está acompanhando, para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), entrou em contato com a escola, porque

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um adolescente de uma escola municipal está sob cumprimento de medi...

Questões relacionadas para praticar

Um adolescente de uma escola municipal está sob cumprimento de medi...

Questões relacionadas para praticar