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A Lei Federal nº 7802/1989, no seu artigo 2º, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas) como “produtos e os componentes de processos físicos, químico...

De acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasi...

A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...

Em relação aos processos administrativos referentes aos convênios celebrados pela SUDECO, nos termos da Resolução SUDECO nº 01/2011, especificamente e...

A respeito dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que:

A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados com o fim de garantir o acesso a informações (Lei nº 12.527/2011):

De acordo com a norma ABNT NBR 14653-1:2001 – Errata 1:2005 (Avaliação de bens – Parte 1: Procedimento gerais), a diferença entre o valor de mercado e...

Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação de multas, nos termos da Resolução nº 1008/2004.

O profissional que deixar de cumprir disposição do Código de Ética, estará sujeito, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a ...

De acordo com o regulamento para condução do processo ético disciplinar os órgãos do sistema CREA/CONFEA, é correto afirmar que: