O princípio orçamentário da universalidade garante que o orçamento ...

Com base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.

O Fundo de Combate à Pobreza, legalmente instituído por determinado estado brasileiro, apresenta déficit de R$ 150 milhões. Nessa situação, admite-se ...

Para efeito da apuração do limite máximo previsto pela LRF, o décimo terceiro salário devido aos servidores públicos deve entrar no cômputo do total d...

Nesse caso, de acordo com as normas previstas na Lei n.º 4.320/1964, o registro dessa despesa em 31/12/2018 estaria correto caso tivesse sido feito co...

Com relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.O projeto de lei orçamentária anual, cuja iniciativa compete ao Poder Executivo, deve ser apre...