Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de direitos de...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta a seguinte definição:• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta...

Tendo em conta as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as assertivas abaixo: I. O cordão de fita com desenho...

Obterá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumul...

Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

Analise as assertivas abaixo, extraídas da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ...

No que tange ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão, em seu Art. 28, determina que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver...