Conforme a Lei das Licitações, nº 14.133/2021, art. 6º, é a “pessoa física ou jurídica,
ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo
licitatório, sendo-lhe equiparável, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à
solicitação da Administração, oferece proposta”. A referida descrição diz respeito ao conceito de: