Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido...

Q: Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cu

A) O juiz poderá, fundamentadamente, determinar a produção antecipada de provas, mesmo sem a presença do réu. | B) Se Francisco estiver preso na mesma unidade da Federação, a citação por edital realizada continuará válida. | C) De acordo com o entendimento do STJ, a suspensão do prazo prescricional não poderá ultrapassar quatro anos, que é a pena máxima do delito em razão do qual Francisco foi denunciado. | D) Caso Francisco constitua defensor, ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional. | E) Se for levada aos autos a informação de que Francisco está em país estrangeiro, o juiz determinará a citação por carta rogatória, sendo reestabelecida a fluência do prazo prescricional a partir da expedição da ordem.

457941201605458

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.

Considerando essa situação e o entendimento jurisprudencial e doutrinário, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunc...

Questões relacionadas para praticar

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunc...

Questões relacionadas para praticar