Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201605740De acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas...1457941201605740Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de MelhoriaDe acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos, Amultas e encargos sociais. Bcontribuições de melhorias e taxas Ccontribuições de melhorias e multas Dtaxas e multas Etaxas e encargos sociais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274414Direito TributárioDeterminada empresa de prestação de serviços com atuação no ramo de conservação e limpeza, por meio do seu Departamento Jurídico, pretende questionar ...Questão 457941200736160Direito TributárioConsidere que determinada lei, promulgada no ano de 2020, majorou a alíquota do Imposto Sobre a Renda incidente sobre as exportações incentivadas para...Questão 457941200912550Direito TributárioDeterminado Prefeito Municipal editou um decreto, publicado em 10/08/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do ...Questão 457941201095067Direito TributárioA contribuição social pode ser cobrada pelaQuestão 457941201149050Direito TributárioA Lei no 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, determina que, nas execuções fiscais, a(o)Questão 457941201171596Direito TributárioNo Direito Tributário, a certidão na qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a p...Questão 457941201182786Direito TributárioS é engenheiro e resolve empreender, constituindo sociedade empresária para atuar no ramo de petróleo e gás. Verifica a existência de diversos incenti...Questão 457941201636640Direito TributárioO imposto sobre serviços, nos termos da Lei de regência, tem como base de cálculo o preço da(o)Questão 457941201950072Direito TributárioEm se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2º , que, ...Questão 457941201967081Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, no caso do ICMS sobre operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado...