Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201605779Acerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocad...1457941201605779Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAcerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: Assinale a alternativa CORRETA. Ainvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. BOs recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. CNenhuma das alternativas. DComissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação. Eo Conselho de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344509Direito SanitárioA Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece diretrizes para a organização da A...Questão 457941200449358Direito SanitárioEm vigilância epidemiológica, “evento sentinela” é definido por:Questão 457941200459862Direito SanitárioDe acordo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao E – Promoção da saúde, são objetivos EXCETO:Questão 457941200566379Direito SanitárioConforme a NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201080576Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, sobre as responsabilidades, compete ao Ministério da Saúde: I - definir e rever periodicamente, ...Questão 457941201203649Direito SanitárioCom base na Portaria 2488 de 21 de outubro de 2011: Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF foram criados com o objetivo de ampliar a abrangênci...Questão 457941201276868Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederat...Questão 457941201498827Direito SanitárioNas alternativas abaixo estão elencados alguns dos princípios do SUS, constantes na lei 8080 de 1990. Assinale a alternativa que não corresponde a um ...Questão 457941201720967Direito SanitárioDe acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Si...Questão 457941202005788Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são r...