Os espaços protegidos pela legislação sobre patrim...

Q: Os espaços protegidos pela legislação sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental possuem algumas peculiaridades. Dentre essas peculiaridades, NÃO se encontra a seguinte:

A) o Município pode instituir unidade de conservação da natureza, com o objetivo de preservar um local de grande beleza cênica. | B) as áreas de preservação permanente são consideradas não edificantes, exceto nos casos expressamente previstos na legislação, mediante autorização do órgão ambiental competente. | C) a construção de um condomínio residencial no interior de um parque nacional pode ser autorizada pelo Ibama. | D) as construções localizadas no interior de unidades de conservação da natureza devem atender ao que determina seu plano de manejo, aprovado pelo órgão que instituiu a unidade. | E) o arquiteto pode ser responsabilizado pelos danos ambientais causados por uma construção por ele projetada e que tenha sido realizada em área não edificante.

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Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural | Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Os espaços protegidos pela legislação sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental possuem algumas peculiaridades.

Dentre essas peculiaridades, NÃO se encontra a seguinte:

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