Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das...

Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pel...

Se, depois de concedida liminar em mandado de segurança, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo, o juiz deverá, de acordo com a ...

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que a F...

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Compete ao juízo cível processar o cumprimento de s...

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. De acordo com a teoria ...

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente p...

A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência em matéria infraconstitucional,

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na...