Durante as festividades do aniversário de 50 anos ...

Q: Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de R$ 1.000,00, de prop

A) responderá pelo crime de furto de coisa comum; | B) não responderá pelo crime de furto qualificado, porquanto não houve a representação da vítima, irmão do acusado; | C) responderá pelo crime de furto simples; | D) não responderá pelo crime de furto simples, porquanto a conduta foi praticada contra o irmão do acusado, ensejando a isenção da pena; | E) responderá pelo crime de estelionato.

457941201606022

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de R$ 1.000,00, de propriedade do primeiro, aproveitando que todos os presentes estavam desatentos. Ao tomar ciência dos fatos, a vítima nada fez, afirmando que não gostaria de prejudicar o seu parente colateral de segundo grau.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

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