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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A introdução do 'Dia Nacional da Consciência Negra' em
20 de novembro no calendário escolar é uma das
determinações da Lei nº 10.639/03, representando um
passo significativo no reconhecimento e valorização da
luta e contribuição da população negra na história do
Brasil.