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Analise as assertivas a seguir sobre a ação de Reclamação prevista no CPC/15: I- Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para ...
Sobre as normas processuais civis, no Novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas: I- Apenas a sentença arbitral estará imune à ...
A Sra. Maria Frutuoso adquiriu na Loja Ubirajara Construções (quadro societário formado por Mateus Zara e Maurício Zara) 120 m de cerâmica da fabrican...
Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.
Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas : ( ) ...
Sobre o cumprimento de sentença e a execução, podemos afirmar que a alternativa CORRETA é:
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo I – Da Capacid...
No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção CORRETA:
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA: