Em 2021, foi incluído o instituto da federação par...

Q: Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta das legendas. A esse respeito, assinale a opção corr

A) Os partidos integrantes da federação partidária deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, dois anos. | B) A federação partidária poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por partidos com pedido de registro protocolados no tribunal. | C) Aplicam-se à federação partidária todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. | D) O registro da federação partidária deve se dar no tribunal regional eleitoral de cada estado e do Distrito Federal. | E) A federação partidária terá abrangência estadual e do Distrito Federal, podendo ter abrangência nacional mediante aprovação pela maioria absoluta dos votos em convenção nacional de cada um dos partidos políticos integrantes.

457941201606691

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos

Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta das legendas. A esse respeito, assinale a opção correta.

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