Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201606791Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069...1457941201606791Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:Aato de indisciplina graveBato infracionalCelevados níveis de repetênciaDfaltas justificadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa privativa de liberdade não poderá exceder o prazo máximo de:Questão 457941200469599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade jud...Questão 457941200717468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200744948Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:Questão 457941201021192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação de adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de:Questão 457941201047024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é que:Questão 457941201586679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de faltas reiteradas não justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados:Questão 457941201698993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:Questão 457941201939563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), sabe-se que:Questão 457941202022572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é direito do adolescente privado de liberdade: