Considerando as assertivas abaixo, assinale a alte...

Q: Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos: I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitad

A) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). | B) Aproveitamento, reintegração, reversão, exoneração. | C) Reversão, reintegração, aproveitamento, demissão. | D) Aproveitamento, reversão, reintegração, demissão. | E) Reintegração, reversão, aproveitamento e exoneração.

457941201607045

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público da Paraíba

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos:

I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em julgado, assegurado o ressarcimento dos vencimentos e vantagens não recebidos em função do afastamento.

II — É o reingresso do membro do Ministério Público aposentado, no quadro da carreira, de ofício, no caso de insubsistência dos motivos da aposentadoria.

III - É o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.

IV - É o ato de não confirmação na carreira, depois de cumpridas as formalidades legais.

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457941201607045

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público da Paraíba

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos:

II — É o reingresso do membro do Ministério Público aposentado, no quadro da carreira, de ofício, no caso de insubsistência dos motivos da aposentadoria.

III - É o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.

IV - É o ato de não confirmação na carreira, depois de cumpridas as formalidades legais.

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Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indiq...

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