Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201607084Com relação à aplicação da lei penal e quanto ao crime, assinale a alternativa correta com base no Código Penal:1457941201607084Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo | Princípios Limitadores do Poder PunitivoCom relação à aplicação da lei penal e quanto ao crime, assinale a alternativa correta com base no Código Penal: ADiz-se o crime tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ligadas exclusivamente à vontade do agente; BConsidera-se praticado o crime no momento do resultado; CNinguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução, mas permanecendo os efeitos penais da sentença condenatória;DA omissão nunca será penalmente relevante; ENenhuma das assertivas anteriores está correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188882Direito PenalMuito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?Questão 457941200245522Direito PenalMévio deu às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou config...Questão 457941200282624Direito PenalNo que tange as penas restritivas de direitos previstas na lei nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade), podem ser aplicadas:Questão 457941200771018Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de autoridade, analise os itens a seguir. I - Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou reduç...Questão 457941200822730Direito PenalO crime contra a vida, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é classificado como:Questão 457941201137264Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.Questão 457941201574583Direito PenalAssinale a alternativa correta acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos.Questão 457941201622984Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas: I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa, ...Questão 457941201675943Direito PenalCamila e Rafael, após anos de namoro, decidiram romper o relacionamento. Entretanto, desde a separação, Rafael tem demonstrado comportamentos agressiv...Questão 457941201929584Direito PenalPrevê o Código Penal: