Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201607166De acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis se...1457941201607166Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteDe acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:Aacolhimento institucional; semiliberdade e internação.Borientação, apoio e acompanhamento temporários; prestação de serviços à comunidade e advertência.Cadvertência; liberdade assistida e obrigação de reparar o dano.Dencaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; liberdade assistida e advertência.Eacolhimento institucional; orientação, apoio e acompanhamento temporários e colocação em família substituta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Plano Individual de Atendimento previsto na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941200575831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:Questão 457941200684315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade...Questão 457941200787970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu artigo 1º , que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No restante do text...Questão 457941201476897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,Questão 457941201502678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá apl...Questão 457941201660894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou co- nhecimento de que um adolesce...Questão 457941201877759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,Questão 457941201912314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:Questão 457941201968982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso III do artigo 122 do ECA, sua aplicação só será possível diante do descumprimento...