Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201607185Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201607185Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Supervisão em Liberdade | SINASE | Medidas Socioeducativas | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. BApenas a União deve atuar na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e de difundir formas violentas de educação de crianças e de adolescentes.CEstá prevista a promoção de estudos e pesquisas, de estatísticas e de outras informações relevantes às consequências e à frequência das formas de violência contra a criança e o adolescente para a sistematização de dados nacionalmente unificados e a avaliação periódica dos resultados e das medidas adotada.DAdotar, na esfera de sua competência, ações articuladas e efetivas direcionadas à identificação da agressão, à agilidade no atendimento da criança e do adolescente vítima de violência doméstica e familiar e à responsabilização do agressor.EDar destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, aos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente menor de ____ anos não pode realizar qualquer tipo de trabalho, exceto em(na) ____...Questão 457941200574800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituir...Questão 457941200657662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...Questão 457941200731040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para os e...Questão 457941201129256Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança de do Ado...Questão 457941201254690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?Questão 457941201569629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...Questão 457941201606770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e __________, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fam...Questão 457941201869266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção. ...Questão 457941201949963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.