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No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.Um policial militar que, nos d...
A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequent...
A ausência de regularidade no recolhimento do FGTS constitui falta grave do empregador, o que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Condenação criminal de empregado é motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador, mesmo que seja deferida a suspensão d...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...
Em relação ao contrato de trabalho e ao contrato de emprego, assinale a opção correta.
A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), des...
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou inform...
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. Veículo fornecido pela empresa ao empregado, quando indisp...