Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201607608Em relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tri...1457941201607608Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisEm relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que o sujeito passivo que possui relação pessoal e direta com o fato gerador do imposto é:Ao município em que está localizado o imóvel, independentemente do local de residência do seu proprietário.Bo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título.Co proprietário do imóvel, mas não o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.Do proprietário do imóvel ou o titular do seu domínio útil, mas não o possuidor a qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136105Direito TributárioAcerca do procedimento que rege a Medida Cautelar Fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200270066Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a Constituição FederalQuestão 457941200401192Direito TributárioAcerca da obrigação tributária acessória, assinale a alternativa correta.Questão 457941200450419Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, conforme disciplinado pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200554213Direito TributárioQuando o microempresário ou empresa de pequeno porte efetua o pagamento do título com cheque sem a devida provisão de fundos, os benefícios referentes...Questão 457941200614039Direito TributárioDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200774219Direito TributárioAo tratar do momento em que se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, determina o Código Tributário Nacional que a autoridade...Questão 457941200787373Direito Tributário. Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoalQuestão 457941201726208Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202003847Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar que