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Q: Em relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que o sujeito passivo que possui relação pessoal e direta com

A) o município em que está localizado o imóvel, independentemente do local de residência do seu proprietário. | B) o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título. | C) o proprietário do imóvel, mas não o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. | D) o proprietário do imóvel ou o titular do seu domínio útil, mas não o possuidor a qualquer título.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Em relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que o sujeito passivo que possui relação pessoal e direta com o fato gerador do imposto é:

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