Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201607834Um dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao c...1457941201607834Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaUm dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esse tributo é o que a legislação denomina de: AEmpréstimo Compulsório.BTaxa de Valorização Imobiliária.CContribuição de Valorização Imobiliária.DContribuição de Melhoria. EImposto Predial e Territorial Urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003313Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são espécies tributárias os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Sobre as taxas, analise as ...Questão 457941200382541Direito TributárioNas operações com mercadorias em que o pagamento é parcelado, o ICMS incidiráQuestão 457941200825199Direito TributárioAcerca dos impostos municipais, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201122389Direito TributárioA Constituição Federal e a legislação tributária atribuem a competência sobre determinados tributos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Mu...Questão 457941201143045Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA quanto à administração tributária.Questão 457941201202025Direito TributárioO locatário de um imóvel localizado no Município de Passo Fundo ajuizou ação de repetição de indébito de IPTU pago pelo locador. Nesse caso, é correto...Questão 457941201478398Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201643759Direito TributárioQuando se comprova ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária, o lançam...Questão 457941201693583Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201943928Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária principal e à obrigação tributária acessória, indique a afirmativa INCORRETA.