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Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tem...
Assinale a alternativa correta.
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:
Tício foi acusado da prática de estelionato (art. 171, caput, CP, pena de 1 a 5 anos), por fatos ocorridos, em tese, em 2017. O inquérito durou seis a...
Analise as proposições seguintes.I. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. II. A d...
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
Com relação ao procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar: