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De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):

A licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acordo com o Regime Jurídico do Mu...

De acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:

Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, fica prejudicada a promoção por merecimento quando o se...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), o que é cargo público?

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à reduç...

Considere as seguintes assertivas sobre o Decreto Estadual nº 53.927/2018, que dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estad...

Três amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado. Álvaro cita a igualdade de condições para o acess...

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que poderá decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de ...

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.