Do ponto de vista teórico, muitas são as formulações que tratam da ...

Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistem...

Segundo os estudos de Marilena Chauí, “a educação pública está solidificada historicamente na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação...

Sobre a legislação da educação infantil em seu artigo 31, ressalta que “a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns”....

O art. 2º da Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) estabelece quais são as diretrizes do PNE. Analise as afirmativas a seguir e assinale a a...

Quais são as atividades e as iniciativas em que o grêmio estudantil envolve os estudantes, visando à promoção da participação social, cultural e polít...

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549, sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega....

Atualmente, refletir sobre interdisciplinaridade é uma exigência em todas as áreas de conhecimento. Entendemos interdisciplinaridade como a incorporaç...

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acad...

Vygotsky buscou investigar o funcionamento mental, ou seja, as funções psicológicas superiores, as quais têm por base a condição biológica do ser quan...

A provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas em escolas públicas brasileiras. Em qual ano de esco...